Aproveitando o post do meu primo sobre o tema, gostaria de tecer aqui alguns comentários que me preocupam muito quando leio ou participo de alguma discussão sobre cotas. Pessoas reconhecidamente esclarecidas se dizem a favor das cotas, sem saber no erro que incorrem…
Para começar gostaria de dizer que sou contra, radicalmente contra, qualquer tipo de lei de cotas, de qualquer espécie. Tal postura não é apenas legalista, i.e., não sou contra as cotas apenas porque elas ferem o artigo 5o. da Constituição Brasileira. A razão é mais abrangente.
Para demonstrá-la gostaria de apresentá-los a William Du Bois (1868-1963) – o primeiro afro-americano a receber um Ph.D. de Havard. Autor do livro “Os talentosos 10%” (1903), ele alega que “A História do mundo não é a história dos indivíduos, mas de grupos, não a de nações, mas a de raças”. Assim, para que a raça negra conseguisse crescer, seria preciso que, por meio de uma rigorosa seleção educacional, um em cada dez negros pudesse almejar a liderança mundial da raça negra. Em outras palavras, medidas que possibilitassem a escolarização de negros, como o Affirmative Act, serviriam apenas para selecionar os tais 10% talentosos no meio de toda a ração.
O que isso quer dizer, caro leitor? Quer dizer um fato bastante óbvio, mas quase sempre esquecido até mesmo por pessoas reconhecidamente esclarecidas: leis de cotas não servem para reduzir a desigualdade social. Diante de uma sociedade com um sistema educacional incoerente (o sistema básico é ruim, o ensino superior estatal é bom), a aprovação de uma lei de cota racial só fará com que alguns negros, dentro do universo de negros, alcance uma melhoria de padrão de vida.
Ora, caro leitor, as cotas, como visto, apenas constroem uma casta de negros melhor educados, em detrimento de todos os outros. Isso não é justamente o que William Du Bois chamou de os 10% talentosos?
No limite do processo, a única coisa que uma lei de cotas pode fazer é “democratizar” a desigualdade social: alguns negros e alguns brancos conseguem alcançar o topo da sociedade. Mas isso, em nenhum momento, reduz a desigualdade social existente entre negros e brancos, entre pobres e ricos. Por que? Porque não toca na origem da desigualdade, qual seja, a inexistência de um sistema de educação básica de qualidade disponível para qualquer brasileiro.
Como social-liberal, tenho convicção de que a origem das distorções sociais estão justamente nas condições iniciais diferentes dadas a ricos, pobres, negros, brancos etc… Dai que a única maneira de restaurar um equilíbrio mínimo na sociedade é justamente dar condições iniciais iguais para todos. E isso só se constrói a partir da instauração de programas universais de educação básica, saúde e renda mínima.
E ai não está envolvido nenhuma igualdade utópica. Ao contrario dos socialistas, os social-liberais querem igualdade no início e não no final. As pessoas se diferenciam uma das outras no decorrer do tempo, dados talento, determinação e uma série de outros fatores que são diferentes entre os indivíduos. Assim, para que haja um mínimo de moralidade dentro do capitalismo, é preciso que existam condições iniciais iguais para todos.
Assim sendo, a única maneira de reduzir as desigualdades sociais, seja entre pobres e ricos ou entre negros e brancos (se alguém quiser discutir nesses termos), é dar condições iniciais iguais para todos. Qualquer outra medida só desvirtua ainda mais o contrato social.
sou contra cotas tambem, mas não é possivel dar base inicial igual a todos.
vou explicar porque: para se ter uma base inicial igual, o nosso objeto de estudo (crianças e jovens) precisariam ter:
- pais com qualificação de no minimo tecnico ou 3o grau (maioria dos pobres nao tem) se não os pais, ALGUÉM próximo com essa qualidade (vou explicar abaixo)
- pais com renda suficiente para manter o filho na escola ( renda monetária e não-monetária como: telefone, internet (sim, é necessario), ambiente sem tiroteio diário, esgoto, agua, luz, transporte, moradia em área normal e não de risco, alimentação com CARNE ou fonte de proteínas decente, lazer de vários níveis desde o futebol ao chocolate ( sim, tem pessoas que gostam de comer e beber no seu lazer, né vitão? hehehe)
- as escolas publicas antigamente “funcionavam” por um fato interessante que poucas pessoas conhecem: pobres “misturados” com ricos
- não quero soar preconceituoso mas, pobres juntos no mesmo ambiente apenas reproduzem pobreza. é quando vc junta crianças: só sai besteira. é preciso ter no mínimo pessoas com renda mais alta (muito mais alta) que tragam conhecimento para os mais pobres
- explicando a mistura: a filha da empregada da minha avó se formou em pedagogia pela UERJ, algo que a maioria dos pobres nem sonha em chegar.
como ela conseguiu? minha avó tem formação superior e foi procuradora geral da republica (ou seja, tem conhecimento e renda muito superiores as da empregada) e ela sempre foi uma segunda mãe para essa menina.
o material escolar, as férias, até viagem minha avó financiou (não foi empréstimo, foi doação mesmo)
- portanto, se essa empregada fosse tratada como qualquer outra funcionaria, sem relação nenhuma, acredito q no maximo chegaria ao 2o grau (contando com o apoio minimo financeiro dado por minha avo)
- se essa menina nao tivesse a influencia e apoio financeiro da minha avo, seria mais uma empregada domestica
resumindo: é quase impossivel dar condições iniciais iguais pois o fator chave é essa mistura de ricos e pobres e, dificilmente vc consegue juntar ricos e pobres num ambiente lúdico-academico não é verdade?
as cotas fazem essa “mistura”, sóq muito tarde e muito precariamente. uma ajuda financeira (sem essa palhaçada de cobrar juros absurdos) para que os pobres possam estudar junto com os filhos dos ricos em escolas sem ganques teria um efeito muito mais positivo
O que VW diz sobre isso:
1) Ele concorda que gerar condições iniciais iguais para todos é extremamente difícil. Isto porque, mesmo em uma situação limite (e hipotética) o sistema de educação básica fosse totalmente público, as relações de poder (o “know-who”) manteriam, em última instância, o status-quo. Ou seja, mesmo nessa situação limite, o mérito não seria plenamente aplicável. Entretanto, tal dificuldade não deve servir de desculpa para que não se construam sistemas públicos eficientes de educação básica, saúde e renda mínima. O que se vê no Brasil hoje – péssimo ensino básico e escolas estatais gratuitas – é um descalabro;
2) A tal “mistura” a que o autor do comentário se refere pode ser feita pela introdução dos “education vouchers”;
2) A indução feita no comentário em nada acrescenta à discussão;