Governo retira Petrobrás do superávit primário

2009
04.15

O governo vai reduzir de 3,8% para 3,3% do Produto Interno Bruto(PIB) a meta de superávit primário definida para este ano e decidiu excluir a Petrobrás da contabilidade pública. A medida será anunciada hoje junto com a divulgação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, que mantém a mesma meta de superávit. Para baixar o esforço fiscal em 0,5 ponto porcentual este ano, o governo enviará um outro projeto de lei alterando a legislação de 2009.

Superávit primário é a diferença entre gastos e receitas do governo antes de serem contabilizadas as despesas com juros da dívida pública. Excluir a Petrobrás desse “esforço fiscal” é ampliar a possibilidade da empresa fazer investimentos. É algo normal se formos analisar a postura do governo nos últimos meses e, principalmente, devido aos vultuosos investimentos previstos pela estatal brasileira.

Em outras palavras, o governo faz uma opção de política econômica ativa neste momento. E o faz segundo a tese pós-keynesiana – em momentos de crise, aumenta-se o gasto em capital, em infra-estrutura, de modo que isso aumente emprego e renda, compensando o aumento de gasto inicial. Isto deve ocorrer, receita a teoria, em conjunto com uma redução dos gastos correntes – a parte que falta.

O governo Lula, aliás, sob a tutela da ministra Dilma, vem tendo uma postura bem pós-keynesiana nesse segundo mandato. Basta dar uma olhada nos nomes que foram para os ministérios, principalmente do planejamento.

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