A lei seca e os incentivos…

2009
06.18

Foi divulgado pelo Ministério da Saúde dados positivos sobre o impacto da lei seca no trânsito brasileiro. As internações e óbitos diminuíram em mais de 20% nas capitais do país.

Isso sugere que as pessoas reagem a medidas punitivas. Ou seja, quando o Estado toma uma postura de fiscalização/punição sobre determinado comportamento negativo, as pessoas tendem a modificar suas respectivas posturas.

A lei seca mexe, portanto, com os incentivos. Hoje há no Brasil um marco regulatório que pune (de forma rigorosa) o motorista que dirigir e beber qualquer quantidade de bebida alcóolica. Esse é o ponto positivo da lei: as pessoas ficam receosas de dirigirem alcoolizadas pois podem, de fato, sofrer punição por isso. Aliás, qualquer lei deve ter esse poder, o de mexer com o comportamento das pessoas.

O único porém (sempre há) do marco regulatório é o custo de fiscalização. Isto porque, os agentes são racionais. Se não estiver ocorrendo uma efetiva fiscalização nas estradas e vias urbanas, as pessoas começarão a não mais temer a punição – aliás isso foi verificado três meses depois do lançamento da lei, quando o número de mortes aumentou.

Resumindo: a lei traz benefícios (redução de mortes), mas traz custos adicionais de fiscalização. Como bem sabe o leitor deste blog, não há almoço grátis… :)

ps: e-book interessante sobre a lei seca aqui.

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