Desde que foi divulgado o resultado do PIB no 1º Trimestre [alta de 2,7% contra o 4º trimestre de 2009] tem sido publicado nos cadernos de economia uma série de matérias sobre a sustentabilidade do atual ciclo de crescimento econômico. De maneira geral, existiriam dois tipos de limitações recorrentes: i) um problema de oferta, sintetizado no aumento de preços; ii) um problema de falta de poupança, expresso no aumento do déficit em conta corrente. Aqui, me concentro no segundo, dado que o primeiro é tema recorrente neste espaço.
Há uma tese em economia, sustentada desde que a primeira grande obra nesse campo do conhecimento foi publicada [A Riqueza das Nações - Investigação sobre sua natureza e suas causas, Adam Smith, 1776], de que o crescimento necessita de poupança. Isto porque, para que o investimento em máquinas e equipamentos [denominada nas Contas Nacionais como Formação Bruta de Capital Fixo] possa existir é preciso que ele seja financiado. Assim, a existência de poupança prévia para financiar o aumento do estoque de capital seria condição necessária para que uma economia alcançe taxas mais robustas de crescimento econômico.
Dado isto, a taxa de investimento no Brasil é baixa em relação ao PIB porque igualmente é baixa a taxa de poupança – atualmente esta está em 15% [do PIB] e aquela em 18%. Para dar robustez ao argumento, geralmente o jornalista [ou mesmo economista] cita a emergente China, com seus impressionantes 50% de taxa de poupança e 40% de taxa de investimento em relação ao PIB. Por fim, cita-se o recorrente fato de que a falta de poupança doméstica [privada mais pública] é a a causa de termos sempre um aumento do déficit em conta corrente [que é em termos de contas nacionais igual ao uso de poupança externa]. Somente para esse ano as projeções estão em US$ 50 bilhões de déficit.
O argumento é claro, portanto, em defender o aumento da poupança, de modo a financiar o investimento, evitando o aumento do déficit em conta-corrente – que seria insustentável no médio prazo. Para que isso ocorra, é preciso que a) haja uma reforma na previdência, de modo a criar incentivos para que os brasileiros poupem mais; b) o governo reduza seus gastos correntes, aumentando a poupança pública. Feito isto, ai sim, poderíamos sustentar o atual ciclo de crescimento econômico.
A teoria alternativa ataca justamente a idéia da necessidade de poupança prévia para financiar o aumento no estoque de capital. Ela é baseada na obra de John Maynard Keynes, que em sua Teoria Geral [1936] provou que a poupança é um resíduo dentro do sistema econômico – ela é determinada ex-post. Não existiria, portanto, uma decisão autônoma sobre a poupança. Em economias de mercado, onde são feitas milhares de transações comerciais [onde uma compra corresponde a uma venda], a única decisão autônoma é a decisão de gastar, de comprar um bem ou serviço. O empresário não possui controle sobre o que vende, ele não sabe se de fato irá vender o que produziu. Se assim fosse [como previa a Lei de Say] não poderia haver nenhuma crise econômica, já que todos os bens e serviços produzidos em uma economia seriam vendidos. Não há, portanto, incerteza nesse tipo de raciocínio.
Sendo a decisão de gastar a única decisão realmente autônoma, como ela pode ser definida? Keynes divide o gasto [ou despesa] agregado de uma economia em dois tipos: consumo e investimento. O consumo seria função basicamente da renda do indivíduo [atualmente não apenas da renda, mas muito consideravelmente do crédito] enquanto o investimento seria função do custo representado por tomar empréstimo [as taxas de juros] e apenas indiretamente da renda corrente.
Nesse contexto, sendo o consumo função da renda corrente, há de se ter um raciocínio circular quando queremos investigar as causas do aumento do PIB [e, portanto, da renda agregada] dos países. Tendo isso em vista, Keynes se concentra no investimento corrente como propulsor do crescimento econômico. No curto prazo, o fluxo de investimento em máquinas e equipamentos é um componente do gasto agregado, já no médio e longo prazos é também componente da oferta, pois faz aumentar a capacidade produtiva. Estaria bem, portanto, a economia que conseguisse fazer com que os empresários [dominados pela incerteza da economia e dotados de expectativas sobre o futuro] aumentassem os seus investimentos, apostando que seus produtos encontrassem um feliz comprador no futuro.
Sendo o investimento o propulsor [vividamente autônomo] do crescimento, como financiá-lo? Keynes supõe, como dito, que a poupança é um mero resíduo do processo produtivo, sendo determinada apenas ex-post. Então, como o empresário financia a ampliação da sua planta? Ele tem três alternativas gerais para se financiar: o uso de lucros retidos [a sua "poupança"], a emissão de ações ou a emissão de dívida. Keynes se concentra no último tipo, dando ênfase ao crédito como elemento fundamental de uma economia de mercado. A existência de um mercado financeiro bem azeitado seria, então, a condição necessária para a sustentabilidade do crescimento econômico, haja visto que dele depende o investimento.
É claro que, lembrará o leitor amigo, a simples existência de um mercado financeiro pressupõe algum nível de poupança prévia. Isto porque, por mais alavancado que um banco [ou de modo mais geral, um intermediador financeiro] esteja, algum capital mínimo ele deverá manter em seus cofres. E só o mantém se possuir em sua carteira um conjunto mínimo de agentes poupadores.
Mas isso, ao contrário do que pensam alguns, não inviabiliza o argumento keynesiano. A existência de um mercado financeiro organizado [e, portanto, de uma poupança prévia] nada mais é do que a consequência de uma acumulação primitiva de capital. E neste momento específico da História humana a idéia de poupança prévia perde importância.
Keynes lembra ainda que uma alta propensão média a poupar pode trazer mais transtornos do que propriamente benefícios à economia. Isto porque, se a renda é dividida entre consumo e poupança, um aumento em uma parcela está intimamente ligado a uma redução da outra. Desse modo, o aumento da poupança, ao reduzir o consumo [e, portanto, a demanda], faz com que empresários acumulem estoques, freando investimentos na ampliação da capacidade produtiva, reduzindo a taxa de crescimento econômico.
Assim sendo, é a poupança completamente desimportante? Não, de modo algum [é curioso como ao ter contato com as idéias keynesianas alguns jornalistas e mesmo economistas têm esse tipo de "conclusão"]. A questão levantada por Keynes é que o aumento da poupança é consequência [e não causa] do crescimento econômico. As economias de mercado avançam quando o investimento [elo autônomo da demanda] avança. E este só é possível se i) os empresários acreditam que irão vender os seus produtos; ii) existe um mercado financeiro capaz de financiar esse investimento.
Passando do positivo para o normativo, a questão-chave para a sustentabilidade do crescimento brasileiro não é a poupança [um resíduo], mas sim o porquê do nosso sistema bancário ser involuído. Por que o crédito privado é tão pequeno como proporção do PIB? Por que os bancos privados emprestam tão pouco? A resposta deve ser encontrada em uma simples olhada nas carteiras dos bancos. Elas estão abarrotadas de títulos públicos! Com uma taxa de juros básica elevada, por que cargas d´água assumirei maiores riscos emprestando a um empresário que nem tem idéia se conseguirá vender os seus produtos?
O custo de oportunidade de emprestar dinheiro no Brasil é muito alto. É isto que significa termos uma taxa de juros básica [a SELIC] em níveis tão altos. E ela é alta, em grande medida, por nossa irresponsabilidade no manejo das finanças públicas e por nossa incapacidade em construir um ambiente juridicamente estável.
Temos trilhado nos últimos anos um caminho diverso do comumente vivenciado ao longo da nossa História. É salutar verificar que hoje existe no Brasil um mecanismo jurídico de responsabilidade fiscal. Mas isto é ainda muito pouco para termos um sistema bancário disposto a emprestar. É preciso reduzir o risco de crédito, i.e., é preciso que o ambiente de negócios brasileiro tenha previsibilidade. É preciso que tenhamos um sistema jurídico que esteja do lado do credor [e não do devedor, como é hoje].
Essas são as grandes questões que devemos discutir. A redução dos juros básicos e a construção de um sistema judiciário eficiente são fundamentais para a sustentabilidade do crescimento, pois impulsionariam um aumento da relação crédito/PIB – atualmente em pouco mais de 40%. Pelo contrário, o debate ralo que se vê nos cadernos de economia pouco se concentra nesses desafios. É, leitor amigo, simplesmente lamentável…
